O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), reiterou, nesta sexta-feira (30), pedido para que defesas e testemunhas que depõem na ação sobre golpe de Estado evitem “achismos” nas perguntas e respostas. O ministro faz os pedidos desde o início das oitivas.“Peço que evitemos perguntas não relacionadas com o tema, repetição de outras e o famoso ‘eu acho que’, a testemunha querer analisar os fatos como se estivesse em entrevista”, afirmou Moraes.O pedido ocorreu porque as testemunhas exercem um papel importante nos processos judiciais, pois são responsáveis por apresentar relatos que ajudam a explicar os fatos. As testemunhas, quando convocadas, contribuem para a busca da verdade, sendo peças-chave nas decisões judiciais.Além de apresentarem informações relevantes, as testemunhas podem ser a base para comprovar ou refutar alegações feitas pelas partes envolvidas no caso, mas não podem faltar com a verdade.Conforme o artigo 342 do Código Penal, “fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade, como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, policial ou administrativo, ou em juízo arbitral” equivale a uma pena de reclusão, de três a oito anos, e multa.Na semana passada, Moraes ameaçou prender o ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo por desacato durante o depoimento dele. Rebelo foi repreendido por Moraes depois de ser questionado sobre uma declaração atribuída a um militar de que Garnier teria colocado as tropas da Marinha à disposição do ex-presidente Jair Bolsonaro para um eventual golpe de Estado.Nesta semana, por exemplo, ironizou declarações do tenente-coronel Rosivan Correia de Souza, ex-coordenador da SSP-DF (Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal), durante depoimento. Rosivan afirmou que a PM não tinha uma relação de “subordinação” com a secretaria, mas sim um “vínculo”. Ou seja, tentou minimizar o poder de Torres sobre o Comando-Geral da PMDF (Polícia Militar do Distrito Federal).“O secretário de segurança é uma rainha da Inglaterra aqui?”, ironizou Moraes após ouvir a resposta.Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da Record, no WhatsApp
